Acusado e vítima
Passados 10 anos da execução do
delegado de Polícia Civil, Cid Peixoto do Amaral Júnior, o Tribunal de Justiça
do Ceará (TJCE) fixou a pena de 13 anos e nove meses de reclusão, em regime
fechado, contra o procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira. A
decisão foi proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal.
Em primeira instância, foi
decidido que a pena a ser cumprida pelo acusado era de 16 anos de prisão, pelo
homicídio duplamente qualificado. O procurador, no entanto, recorreu da
sentença em liberdade. A defesa alegou que a decisão era contrária à prova dos
autos. Para a redução da pena, os advogados de Ernandes Pereira também
ressaltaram o atenuante da confissão espontânea do crime.
A 1ª Câmara Criminal deu parcial
provimento ao pedido da defesa do procurador. Com isso, o Tribunal esclareceu
que a pena foi reduzida porque o relator reconheceu como pertinente o atenuante
da confissão do crime.
Caso - O delegado foi
morto no dia 13 de agosto de 2008, dentro da casa do acusado, na Lagoa de
Precabura, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). De acordo com a
denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o procurador aposentado, do
Estado do Amapá, matou Cid Júnior com um tiro.
Os autos apontam que a vítima foi
convidada por Ernandes Pereira para conhecer o imóvel. Porém, após ingerir
bebida alcoólica, teria disparado contra o delegado. Ele afirmou à Polícia Civil
que disparou "sem querer".
O delegado morreu na presença da
mãe, que também estava no imóvel. Para capturar o procurador, policiais civis
derrubaram a cerca elétrica e escalaram o muro da propriedade, no Eusébio.
Pereira estava dormindo e foi acordado com a voz de prisão. O acusado e a
vítima eram amigos de infância.
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