Duas moradoras de Maranguape, na
Grande Fortaleza, denunciam que foram registradas como candidatas pelo partido
Rede nas eleições deste ano sem o consentimento delas. De acordo com a
costureira Maria Vitória Maciel, de 21 anos, ela e a mãe, a aposentada Ozimeire
Maciel de Oliveira, entregaram documentos para um vizinho, que registrou as
candidaturas – Vitória, para deputada federal, e Ozimeire, estadual. Um boletim
de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade pelo crime de estelionato.
O diretório nacional da Rede
Sustentabilidade afirma que as candidaturas de Vitória e Ozimeire foram
selecionadas entre várias pré-candidatas que pleitearam participar destas
eleições e seguiram "rigorosamente todos os ritos exigidos pela Justiça Eleitoral".
A representação local do partido não se manifestou sobre o caso.
O partido diz ainda que as
candidatas assinaram o documento de Requerimento de Registro de Candidaturas
(RRC), em 14 de agosto, e que foram aprovadas na convenção do partido, em 2 de
agosto. Por lei, os partidos precisam cumprir uma cota mínima de candidatas
mulheres para os cargos legislativos.
Vitória disse que um morador de
Maranguape passou pela rua solicitando nomes de mulheres para trabalhar nas
eleições e apoiar um candidato estadual. A costureira forneceu para o homem
dados e documentos pessoais dela e da mãe. Além dos registros, ele também pediu
uma foto para usar na suposta ficha cadastral.
Vitória afirma que assinou um
papel "achando que era para receber apoio do partido", mas não sabia
do que se tratava. Ela afirmou que não foi a nenhum evento da Rede, como diz o
partido.
Fotos de paletó - No site
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a costureira aparece como candidata ao
cargo de deputada federal pela Rede. Já sua mãe está registrada como candidata
a deputada estadual, com filiação no mesmo partido.
Nas fotos no site do TSE, as duas
mulheres estão de terno preto e gravata. Porém, elas afirmam que não fizeram
fotos com este tipo de roupa. A imagem de Vitória apareceu como candidata a
deputada federal da Rede na propaganda eleitoral do partido na TV nesta
quinta-feira (13).
Vitória informou que foi ao
Ministério Público na tarde desta quinta fazer a denúncia do caso.
'Enganadas' - A
costureira diz que não sabia que os dados seriam utilizados para o registro
político da candidatura. Ela contou que só soube da fraude quando uma amiga da
igreja falou que tinha visto os nomes em um site.
A mulher afirma que, ao ver a
candidatura na página da internet, procurou o homem para saber o que havia
ocorrido.
Investigação - A costureira
procurou a Delegacia de Maranguape e registrou um boletim de ocorrência. A
Polícia Civil informou que será instaurado um inquérito policial para
investigar o crime de estelionato.
Cota mínima de mulheres -
A lei eleitoral exige que partidos e coligações respeitem a cota mínima de 30%
de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara
Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Em 2018, o
percentual precisa ser respeitado para as coligações de deputados estaduais,
federais e distritais.
A Rede lançou seis candidatos a
deputado estadual no Ceará. Desses, duas são mulheres, o que garante o
cumprimento da cota de 30%. Se a candidatura de Vitória não tivesse sido apresentada,
o percentual cairia para 20%, abaixo do determinado por lei.
Para deputado estadual, foram 16
candidaturas, sendo cinco mulheres, que também supera 30%. Sem Ozimeire,
entretanto, o índice cairia para 26%, também abaixo do mínimo exigido.
O partido disse que não houve
nenhuma impugnação à Rede relativa ao número de candidaturas femininas nestas
eleições.
Partido nega irregularidade -
A Rede Sustentabilidade afirmou que as candidatas assinaram procuração, com
firma reconhecida no 2º Ofício de Notas Cartório Paula Costa (por Ozimeire) e
no 1º Ofício de Notas e Registros Cartório Holanda (por Vitória), para que o
jurídico da sigla pudesse apoiá-las durante o processo de registro das
candidaturas. A Rede disse ainda que a procuração foi feita a pedido das
próprias candidatas.
O partido negou que tenha havido
qualquer processo seletivo para trabalho em campanha, declarou que o caso
"parece ser" uma "armação política" e que vai pedir ao
Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) a retirada das candidaturas.
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