sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Mãe e filha denunciam ter sido registradas como candidatas no CE sem saber

Duas moradoras de Maranguape, na Grande Fortaleza, denunciam que foram registradas como candidatas pelo partido Rede nas eleições deste ano sem o consentimento delas. De acordo com a costureira Maria Vitória Maciel, de 21 anos, ela e a mãe, a aposentada Ozimeire Maciel de Oliveira, entregaram documentos para um vizinho, que registrou as candidaturas – Vitória, para deputada federal, e Ozimeire, estadual. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade pelo crime de estelionato.
O diretório nacional da Rede Sustentabilidade afirma que as candidaturas de Vitória e Ozimeire foram selecionadas entre várias pré-candidatas que pleitearam participar destas eleições e seguiram "rigorosamente todos os ritos exigidos pela Justiça Eleitoral". A representação local do partido não se manifestou sobre o caso.
O partido diz ainda que as candidatas assinaram o documento de Requerimento de Registro de Candidaturas (RRC), em 14 de agosto, e que foram aprovadas na convenção do partido, em 2 de agosto. Por lei, os partidos precisam cumprir uma cota mínima de candidatas mulheres para os cargos legislativos.
Vitória disse que um morador de Maranguape passou pela rua solicitando nomes de mulheres para trabalhar nas eleições e apoiar um candidato estadual. A costureira forneceu para o homem dados e documentos pessoais dela e da mãe. Além dos registros, ele também pediu uma foto para usar na suposta ficha cadastral.
Vitória afirma que assinou um papel "achando que era para receber apoio do partido", mas não sabia do que se tratava. Ela afirmou que não foi a nenhum evento da Rede, como diz o partido.

Fotos de paletó - No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a costureira aparece como candidata ao cargo de deputada federal pela Rede. Já sua mãe está registrada como candidata a deputada estadual, com filiação no mesmo partido.
Nas fotos no site do TSE, as duas mulheres estão de terno preto e gravata. Porém, elas afirmam que não fizeram fotos com este tipo de roupa. A imagem de Vitória apareceu como candidata a deputada federal da Rede na propaganda eleitoral do partido na TV nesta quinta-feira (13).
Vitória informou que foi ao Ministério Público na tarde desta quinta fazer a denúncia do caso.

'Enganadas' - A costureira diz que não sabia que os dados seriam utilizados para o registro político da candidatura. Ela contou que só soube da fraude quando uma amiga da igreja falou que tinha visto os nomes em um site.
A mulher afirma que, ao ver a candidatura na página da internet, procurou o homem para saber o que havia ocorrido.


Investigação - A costureira procurou a Delegacia de Maranguape e registrou um boletim de ocorrência. A Polícia Civil informou que será instaurado um inquérito policial para investigar o crime de estelionato.

Cota mínima de mulheres - A lei eleitoral exige que partidos e coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as coligações de deputados estaduais, federais e distritais.
A Rede lançou seis candidatos a deputado estadual no Ceará. Desses, duas são mulheres, o que garante o cumprimento da cota de 30%. Se a candidatura de Vitória não tivesse sido apresentada, o percentual cairia para 20%, abaixo do determinado por lei.
Para deputado estadual, foram 16 candidaturas, sendo cinco mulheres, que também supera 30%. Sem Ozimeire, entretanto, o índice cairia para 26%, também abaixo do mínimo exigido.
O partido disse que não houve nenhuma impugnação à Rede relativa ao número de candidaturas femininas nestas eleições.

Partido nega irregularidade - A Rede Sustentabilidade afirmou que as candidatas assinaram procuração, com firma reconhecida no 2º Ofício de Notas Cartório Paula Costa (por Ozimeire) e no 1º Ofício de Notas e Registros Cartório Holanda (por Vitória), para que o jurídico da sigla pudesse apoiá-las durante o processo de registro das candidaturas. A Rede disse ainda que a procuração foi feita a pedido das próprias candidatas.
O partido negou que tenha havido qualquer processo seletivo para trabalho em campanha, declarou que o caso "parece ser" uma "armação política" e que vai pedir ao Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) a retirada das candidaturas.

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