41 municípios do Ceará aderem ao selo Brasil Amigo do Idoso

SECRETÁRIO do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Francisco Ibiapina defende integrar políticas públicas

O Ceará é o estado brasileiro com o maior número de cidades que fizeram adesão ao selo Brasil Amigo do Idoso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. De acordo com a Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, 41 municípios dos 184 do Estado fizeram o cadastro e se comprometeram a traçar estratégias de se tornarem mais acessíveis e amistosos a pessoas com mais de 60 anos. As ações se baseiam no cumprimento de lei já existe, o Estatuto do Idoso. Um total de 18 cidades está em processo de adesão.

A certificação é recente e conta com cinco selos. O primeiro é o de adesão. Para receber o segundo, é preciso traçar um Plano Municipal do Idoso a partir das políticas públicas, com a constituição de um conselho, com capacitações, traçar diagnósticos da situação e, sobretudo, ouvir as pessoas com mais de 60 anos. Do terceiro ao quinto, os selos bronze, prata e ouro são recebidos a partir do cumprimento das metas estabelecidas pelo plano, com o requisito de cumprir um conjunto de 20 ações.

Para receber o bronze é necessária a realização de uma discussão do projeto de lei do Plano Municipal com a população, aprovação do Plano Municipal de Envelhecimento Ativo pela câmara de vereadores e pelo próprio prefeito e a divulgação dessas ações. Já para o selo ouro é obrigatório realizar ações de direitos humanos, saúde, assistência social e, pelo menos, outras seis ações opcionais.

As cidades terão facilidade, a partir dos selos, de receber mais recursos. Isso porque diminui a estrutura burocrática de acesso ao Fundo Nacional do Idoso.

EM PROCESSO DE ADESÃO - Assaré – Barroquinha – Caririaçu – Carnaubal – Cascavel – Coreaú – Horizonte – Jaguaretama – Martinópole – Milhã - Pires Ferreira – Tururu – Uruburetama – Acopiara – Cedro – Crato – Marco – Mauriti.

Municípios cearenses que aderiram à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

Aiuaba - Alto Santo - Antonina do Norte – Araripe – Aratuba – Barro - Bela Cruz - Brejo Santo – Camocim – Crateús – Ererê - Farias Brito – Fortim – Granja – Guaiúba – Icó – Ipaumirim – Iracema – Jucás - Lavras da Mangabeira – Meruoca – Orós – Pacujá – Palmácia – Paraipaba – Penaforte - Piquet Carneiro – Porteiras – Potengi – Quixelô – Redenção – Russas – Saboeiro Salitre - Santana do Acaraú - Santana do Cariri - São Luís do Curu - Tabuleiro do Norte – Tamboril – Tejuçuoca - Viçosa do Ceará.