A partir da próxima segunda-feira
(26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a segunda
parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Creditados na folha de
pagamento de novembro, os depósitos serão realizados até o dia 7 de dezembro.
A segunda parcela corresponde a
50% do valor de cada benefício. No entanto, é sobre a segunda parcela que
poderá incidir o Imposto de Renda. Em todo o País, 29,7 milhões de
beneficiários receberão a segunda e última parcela do 13º. A primeira parte do
dinheiro foi pago entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, um total de R$ 20,7
bilhões.
Por lei, tem direito ao 13º quem
recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No
caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual é
proporcional ao período recebido. No caso dos que recebem benefícios
assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal
Vitalícia (RMV), não têm direito ao abono anual.
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