Seguindo as regras da legislação
eleitoral, a eleição ocorrerá de 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o
TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com
dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso
em 2015.
Situação ocorre nas cidades de
Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do
Sul.
A legislação prevê a realização
de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, quando a
decisão da Justiça Eleitoral, transitada em julgado, significar “o
indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de
candidato eleito em pleito majoritário”.
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