Já começa no próximo sábado (8),
o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito
Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Informou hoje (3),a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel).
Os usuários já estão recebendo
mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado.
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará
nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi
encaminhada no dia 23 de setembro. Ouros alertas chegarão 50 dias e 25 dias
antes.
Na véspera do bloqueio, o usuário
receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX
é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que
os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que
estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.
Nos estados da Região Nordeste,
como o Ceará, e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São
Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de
janeiro de 2019. O impedimento do uso começará a partir de 24 de março de 2019,
no caso de aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
De acordo com a Anatel, a medida
visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado
ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de
aparelhos móveis não homologados no país.
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