O governo federal publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da
União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em
2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.
No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão:
Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida
(sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
A portaria, publicada pelo Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de
guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde
que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do
exercício do servidor”.
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer
prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos
dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços
essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar
ponto facultativo.
Confira as datas
1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional)
4 de março - Carnaval (ponto facultativo)
6 de março - Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
19 de abril - Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril - Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro - Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro - Finados (feriado nacional)
15 de novembro -, Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro - Véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro - Natal (feriado nacional)
31 de dezembro - Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14
horas).
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