Em pelo menos 154 municípios deve
ser permitido manter armas em casa ou no comércio
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) estuda associar a liberação simplificada
do posse de armas de fogo para quem mora em cidades com maiores taxas de
homicídio. No Ceará, são pelo menos 154 municípios com mais de 10 homicídios
por 100 mil habitantes. Isso porque 18 municípios não têm números definidos no
Atlas da Violência, documento do Instituto Nacional de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), e outros 12 tiveram taxa inferior.
A assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas, segundo
informou a Casa Civil, acontece nesta terça-feira, 15. O decreto refere-se
exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de
andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto.
No Ceará, 88,5% dos municípios poderão ter acesso facilitado a armas.
A Polícia Federal, além de documentos e exames psicológicos e de
capacidade técnica, exige hoje que o cidadão apresente justificativa de
“efetiva necessidade” para a posse de arma - o que permite ter o equipamento
dentro de casa ou de estabelecimento comercial. O decreto de Bolsonaro deverá
dizer o que objetivamente seria uma justificativa aceitável. Uma das ideias em
estudo, segundo revelou o próprio presidente, seria afrouxar essa “efetiva
necessidade”. Ou seja, justificar a posse de arma por habitar uma cidade
violenta e, assim, ter a posse mais rapidamente concedida.
Lista dos municípios cearenses
onde deve ser liberada a posse de armas por ordem alfabética
Abaiara – Acarape – Acaraú – Acopiara
– Aiuaba – Altaneira - Alto Santo – Amontada - Antonina
do Norte – Apuiarés – Aquiraz – Aracati – Aracoiaba – Araripe – Aratuba – Arneiroz – Assaré
– Aurora – Banabuiú – Barbalha – Barreira – Baturité – Beberibe - Bela Cruz - Boa
Viagem - Brejo Santo – Camocim - Campos Sales – Canindé – Capistrano – Caridade – Cariré – Caririaçu – Cariús – Carnaubal – Cascavel – Catarina – Caucaia – Cedro – Choró – Chorozinho – Coreaú – Crateús – Crato - Deputado
Irapuan Pinheiro – Eusébio - Farias Brito – Forquilha – Fortaleza – Fortim – Frecheirinha - General
Sampaio – Guaiúba - Guaraciaba do Norte – Horizonte – Ibiapina – Ibicuitinga – Icapuí – Icó – Iguatu – Independência
– Ipaporanga - Ipu- Ipueiras – Iracema – Irauçuba – Itaiçaba – Itaitinga – Itapagé – Itapipoca – Itapiúna – Itarema – Itatira – Jaguaretama – Jaguaribara – Jaguaribe – Jaguaruana – Jardim – Jati - Jijoca de Jericoacoara - Juazeiro do Norte – Jucás - Lavras da Mangabeira - Limoeiro
do Norte – Madalena – Maracanaú – Maranguape – Marco – Massapê – Mauriti – Milagres – Milhã - Missão Velha – Mombaça - Monsenhor Tabosa - Morada
Nova – Mulungu - Nova Olinda - Nova
Russas - Novo Oriente – Ocara – Orós – Pacajus – Pacatuba – Pacoti – Pacujá – Palmácia – Paracuru – Paraipaba – Parambu - Pedra Branca – Penaforte – Pentecoste – Pereiro – Pindoretama - Piquet Carneiro – Poranga – Porteiras – Potengi – Potiretama – Quiterianópolis – Quixadá – Quixelô – Quixeramobim – Quixeré – Redenção – Russas – Saboeiro – Salitre - Santana do Acaraú - Santana do Cariri - Santa Quitéria - São Benedito - São
Gonçalo do Amarante - São João do
Jaguaribe - São Luís do Curu - Senador Pompeu – Sobral – Solonópole - Tabuleiro
do Norte – Tamboril – Tarrafas – Tauá – Tejuçuoca – Tianguá – Trairi – Tururu – Ubajara – Umirim – Uruburetama – Varjota - Várzea Alegre - Viçosa do Ceará.
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