Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os
seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019, realizadas
pelo Tribunal de Contas do Estado a partir deste mês de abril. O sorteio das
cidades a serem fiscalizadas ocorreu durante expediente da sessão plenária de
terça-feira.
A seleção dos auditados segue critérios definidos pela matriz de risco,
elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex): dois municípios de alta
complexidade, dois de média e outros dois de baixa complexidade. Até o final
deste ano, 54 cidades cearenses receberão a visita dos auditores do TCE Ceará,
mesma quantidade fiscalizada em 2018. No primeiro semestre de 2019, serão 18,
todos incluindo os poderes executivo e legislativo.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara
Municipal, envolverão análise de orçamento, contabilidade, finanças e
patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços
essenciais e procedimentos de licitação e contratos. A ação pode gerar a
abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como
subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de
documentos e informações.
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