Um vídeo filmou toda a ação dos
policias militares
Quatro policiais militares suspeitos de torturar um adolescente em
agosto do ano passado foram afastados das funções pelo Juízo da Auditoria
Militar da Comarca de Fortaleza, após a denúncia do Ministério Público do
Estado do Ceará (MPCE). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (27).
Conforme o Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo órgão
ministerial, os policiais foram acusados pela suposta prática delitiva de
tortura comissiva e omissão perante tortura.
Os acusados são: O tenente Leonardo Jader Gonçalves Lírio, os cabos
Jean Claude Rosa dos Santos e Carlos Henrique dos Santos Uchoa e o 3º sargento
José Alexandre Sousa da Costa.
Para o juiz responsável pelo caso a medida é necessária em razão da
função de comando do tenente Leonardo e da iniciativa das alegadas agressões.
Os demais policiais denunciados foram afastados das funções policiais de
caráter ostensivo.
Na tarde desta quarta-feira (27), por nota, a Polícia Militar do Ceará
(PMCE) informou que foi notificada da ordem judicial determinando o afastamento
e, "a esta corporação cabe o cumprimento da decisão judicial, o que já foi
feito".
Caso - No dia 28 de agosto, os policiais estavam
no terreno baldio, no bairro Bela Vista, em Fortaleza, em busca de drogas e
armas escondidas, pertencentes a organizações criminosas. Na ocasião, foram
encontradas 500 gramas de crack, e seis pessoas foram presas.
Os atos de violência foram filmados e divulgados em redes sociais. A
ação repercutiu entre a população e dividiu opiniões quanto à postura dos
oficiais. Nas imagens, dois agentes de segurança participam diretamente da
ação, enquanto um vigia a violência, e pelo menos outros dois realizam buscas
no terreno baldio, enquanto o adolescente se rebate no chão.
"Quando a operação finalizou e em razão das agressões sofridas
pelo jovem, ao invés dos policiais realizarem o devido procedimento de
apresentação do adolescente à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), os
militares liberaram-no, entregando-o aos cuidados da mãe", completou o
MPCE.
Na filmagem, o tenente Leonardo Lírio aparece agredindo um adolescente
de 15 anos com socos. Com a ajuda do cabo Jean Claude, o militar continuou a realizar
atos de tortura física e psicológica, com a simulação de afogamento, técnica
conhecida como “saco d’água”, a fim de coletar informações sobre o paradeiro de
drogas, armas e integrantes de facções.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, se
pronunciou na época, afirmando que a atitude dos servidores públicos "não
é a orientação". O titular da SSPDS completou que “cabe apenas permitir e
não interferir nas investigações. E garantir que o trabalho possa ser feito com
isenção, imparcialidade, rigor e sempre respeitando os direitos constitucionais
do contraditório e da ampla defesa".
AGORA VEJA O VÍDEO
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