As secretarias municipais de Educação de todo o país devem enviar a
frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) ao
Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses
de abril e maio deste ano.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de
85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17
anos.
O acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a
março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de
95,16%.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e
das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da
educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais, em mais de 140 mil
escolas.
A partir desse levantamento, também são identificados os motivos que
levaram à baixa frequência escolar dos alunos. Essas informações são ferramenta
fundamental para o governo criar ações de combate ao abandono e à evasão. Os
dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos
estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do
benefício do Programa Bolsa Família.
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