Empréstimos realizados por
estrangeiros são voltados para comerciantes e possuem juros diários e abusivos
Polícia prende 17 colombianos
suspeitos de integrar rede de agiotagem no Ceará
A polícia cearense prendeu ao menos 17 colombianos pela prática de
agiotagem no estado desde 2018. Os crimes têm se espalhado por Fortaleza,
Região Metropolitana e interior, e se caracterizam por empréstimos com juros
diários e abusivos.
A prática popularmente conhecida como agiotagem é um crime contra a
economia popular, previsto na lei, que determina que é crime “cobrar juros,
comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa
permitida por lei; cobrar ágio superior à taxa oficial de câmbio, sobre quantia
permutada por moeda estrangeira; ou, ainda, emprestar sob penhor que seja
privativo de instituição oficial de crédito”.
A pena varia de 6 meses a 2 anos de detenção, mas pode ser aumentada
conforme a gravidade da ação.
Casos no interior - Crateús, no Sertão dos Inhamuns, tem o
maior número de colombianos presos por agiotagem, desde 2018, no Ceará. Em
julho do ano passado, a PM realizou a prisão de quatro estrangeiros. Em março
do mesmo ano, cinco colombianos já haviam sido detidos por agiotagem e
associação criminosa, no Município.
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