Cerca de 600 benefícios foram
concedidos e um prejuízo de R$ 15 milhões
A Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência
e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã desta quarta-feira
(26), a Operação FRENESI com o objetivo de desarticular organização criminosa
especializada em fraudar benefício previdenciário de aposentadoria por idade
rural.
Cerca de 90 policiais com o apoio de cinco servidores da Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deram cumprimento
a 16 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva e 1 de prisão
temporária expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal, nas cidades de
Fortaleza, Redenção, Maracanaú, Acarape e Pacatuba.
A Justiça determinou o arresto de bens móveis e imóveis, e bloqueio de
valores em contas bancárias em nomes dos envolvidos.
As investigações iniciaram em 2014 a partir de notícias recebidas pela
Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, dando
conta de possível esquema fraudulento para concessão de benefícios rurais.
As investigações identificaram o servidor da autarquia previdenciária
que estaria à frente de organização envolvendo seus familiares e terceiros.
Para o cometimento dos crimes, o chefe da organização atuava concedendo
benefícios rurais de aposentadoria por idade para pessoas da área urbana, que
nunca foram trabalhadoras rurícolas, em troca de propinas pagas com empréstimos
consignados no benefício.
Até o momento foram analisados pela CGINT cerca de 600 benefícios
deferidos pelo servidor do INSS que causaram até agora um prejuízo de cerca de
R$ 15 milhões. Com a deflagração desta operação e consequente desmantelamento
da organização, estima-se que se esteja evitando cerca de R$ 157,4 milhões de
prejuízos aos cofres públicos.
Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa,
lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, estelionato majorado e inserção
de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal.
O nome da operação é uma alusão à frenética atuação do servidor para
alcançar seus objetivos, ao realizar os procedimentos fraudulentos de concessão
de benefícios previdenciários, havendo casos em que o despacho concessório se
deu em menos de quatro minutos.
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