O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020,
começa nesta quinta-feira (25).
A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a
data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final
do número de inscrição.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono
do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso
disponível para saque em 2020.
Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com
dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5
e 9 receberão no próximo ano.
A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício
2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020.
O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em
suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.
Quem tem direito - Para ter direito ao abono salarial do
PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em
2018, com remuneração média de até dois salários mínimos.
Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo
menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador
na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora
do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível
a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado,
e, após este prazo, somente no calendário seguinte.
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