O governo também anunciou uma
nova modalidade de saques a partir de 2020 - O saque-aniversário
O governo federal detalhou na tarde desta quarta feira (24), as regras para liberação dos saques de contas
ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa
de Integração Social (PIS). De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão
em setembro, e a previsão é injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020. Os
saques do PIS-Pasep começam em agosto.
O anúncio aconteceu no Palácio do Planalto, em cerimônia com o
presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. No ato, Bolsonaro
assinou uma medida provisória (MP) para permitir os saques.
Na cerimônia, o governo também informou que, quem tiver conta na Caixa,
o banco depositará automaticamente o valor - Quem não tiver conta na Caixa
deverá seguir o cronograma que será divulgado pelo banco - Quem tiver o Cartão
Cidadão poderá fazer o saque em caixa automático - Saques inferiores a R$ 100
poderão ser feitos em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de
identidade e CPF - Será criada a modalidade saque-aniversário - Quem optar pelo
saque-aniversário poderá utilizar os recursos como garantia para empréstimo
pessoal - Não haverá alteração na multa de 40% em caso de demissão sem justa
causa se o trabalhador migrar para o saque-aniversário A liberação dos saques
deve beneficiar 96 milhões de trabalhadores.
Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no
FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500. O
governo também anunciou uma nova modalidade de saques a partir de 2020: o
saque-aniversário.
A modalidade permitirá a realização de saques anuais e os interessados
em migrar para a modalidade terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica a
partir de outubro. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o
saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
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