Com capacidade para abrigar 9,7
mil presos, as 15 unidades contam hoje com 22.312
A superlotação obriga a uma
vigilância ininterrupta nas unidades penais em Itaitinga
Com capacidade para abrigar até no máximo 1.016 presos, o Centro de
Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), a maior
unidade carcerária do Ceará, está transformada em um imenso depósito de presos,
com mais do dobro da lotação e prestes a ser palco de um massacre entre
detentos de facções rivais à exemplo do que ocorreu, nesta segunda-feira (29),
no Presídio de Altamira, no Pará. Todas
as 15 maiores unidades penais do estado estão superlotadas, com um excedente de
12,5 mil presidiários.
Atualmente, a unidade inaugurada em novembro de 2016 pelo governador
Camilo Santana (PT) abriga um total de 2.485 detentos, isto é, 1.469 a mais que
a sua capacidade. Estes, são, pelo menos, os números apresentados pela própria
Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), em seu mais recente
levantamento oficial publicado no site do órgão.
No presídio, centenas de presos de facções rivais estão misturados e
sob vigilância durante 24 horas. O temor de irromper uma rebelião como a
ocorrida em Altamira é iminente. Ainda assim, a Seap tenta manter a disciplina
no local, com rígidas medidas adotadas pelo secretário Luís Mauro Albuquerque.
Assim como na Sepis, outras unidades do Sistema Penitenciário do Ceará
correm o risco de explodirem em rebeliões e massacres, pois estão superlotadas
com os presos oriundos do interior. São centenas de detentos que antes estavam
recolhidos nas 90 cadeias públicas desativadas pelo governo a partir de
fevereiro, uma das primeiras e radicais medidas tomadas por Luiz Mauro ao
assumir o cargo a convite do governador.
Sacudido pela temporada de 30 dias de ataques e a tentados criminosos
no estado, em janeiro último, o estado decidiu impor medidas rígidas nos
presídios e desativar as cadeias onde as fugas eram diárias. O resultado: uma
superlotação em praticamente todas as unidades que fazem parte do Complexo
Penal da Seap, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Lotadas - No Centro de Triagem e Observação
Criminológica, em Aquiraz, que é a “porta de entrada” do Sistema Penitenciário
do Ceará (para onde vãos presos oriundos das delegacias de Polícia Civil), a
capacidade de lotação é para 376 presos, mas hoje abriga 1.461, um excedente de
1.085 presos em celas abarrotadas, sem ventilação e mínimas condições
higiênicas.
No Presídio Feminino, a situação é ainda pior. Com capacidade para
abrigar 374 detentas, a unidade em Aquiraz (ao lado do antigo IPPS) onde
contava até junho com, nada menos, que 1.063 presidiária, um excedente de 689
mulheres imprensadas nas celas.
Da mesma forma, estão as chamadas Casas de Privação Provisória da
Liberdade, as CPPLs. A de número Um (CPPL I), com capacidade para manter até
900 detentos, hoje conta com 2.060, um excedente de 1.160 presidiários.
Na CPPL 2, o excedente é de 651 detentos, pois poderia abrigar 944
preso e hoje conta com 1.595. Na CPPL 3 são 1.862 internos, ou seja 918 a mais
que a sua capacidade (944).
Na Penitenciária de Pacatuba estão recolhidos 1.373 presidiários. Ali,
verdadeiramente só cabe, 525. Portanto, há 1.212 a mais. E no Instituto
Presídio Professor Olavo Oliveira 2, o IPPOO II, em Itaitinga, estão
encarcerados 1.446, isto é, 974 amais da sua capacidade que é de abrigar até
492.
Outro presídio superlotado é a Unidade Prisional Professor José Sobreira
Amorim (UPPJSA). Inaugurado em novembro de 2017, com capacidade para 600
internos, hoje, a cadeia conta com 1.675 presos, ou seja, 1.075 além da sua
estrutura.
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