quarta-feira, 31 de julho de 2019

SITUAÇÃO CRÍTICA - Ceará tem 43 cidades em emergência por causa da seca

Com o decreto do governo federal, municípios conseguem auxílio e liberação de recursos de maneira simplificada

Resultado de imagem para Mais 20 municípios do Ceará tem estado de emergência por causa da seca; total é de 43

A chegada do segundo semestre vai complicando a situação hídrica dos municípios cearenses

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em mais 20 municípios do Ceará por conta da seca. O Estado já totaliza 43 municípios nesta situação desde janeiro deste ano. A lista das cidades foi divulgada em nova portaria, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31).
O reconhecimento foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com base em decreto estadual para o mesmo fim.
O decreto de emergência facilita o recebimento de auxílio, inclusive de recursos, da Defesa Civil Nacional. Para isso, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública.
No último dia 22 de julho, outros 22 municípios cearenses foram declarados em estado de emergência por causa da seca.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, os reconhecimentos de situação de emergência ou calamidade pública tem vigência por 180 dias e não podem ser renovados.
O decreto ocorre quando há desastre e necessidade de estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Desde janeiro deste ano, 43 municípios cearenses tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Confira os municípios que entraram na lista

 Acopiara – Aracati – Araripe – Assaré – Barreira – Barroquinha - Bela Cruz – Caucaia – Cedro – Choró – Crato - Farias Brito – Icapuí – Jardim – Madalena - Missão Velha – Ocará – Quixeramobim - Tabuleiro do Norte -Tamboril.

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