quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Bolsonaro determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais

Ordem vale pelo menos até que governo avalie as normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade

Radar móvel usado em rodovia pela Polícia Rodoviária Federal — Foto: Divulgação/PRF Tocantins
Radar móvel usado em rodovia pela Polícia Rodoviária Federal

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União", e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O despacho não especifica quando a medida entra em vigor.
Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais". O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse trabalho é bom".
Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares — de "assaltantes".

Normas de fiscalização serão revisadas

A suspensão determinada nesta quinta-feira vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.
Além disso, a medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.
De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

A suspensão se aplica aos seguintes radares

Estático - Instalado em veículo parado ou sobre suporte
Móvel - Instalado em veículo em movimento
Portátil - Direcionado manualmente para os veículos

A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente.

Suspensão do uso de radares móveis publicada em despachos do presidente Jair Bolsonaro no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira (15)

Suspensão do uso de radares móveis publicada em despachos do presidente Jair Bolsonaro no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira (15) — Foto: Reprodução/Diário Oficial da União

Um comentário:

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