Objetivo é tentar conter e até
reduzir a superlotação nas unidades prisionais que, atualmente, chegam a ter
excedente populacional carcerário de 100%
Atualmente, dos 4.876
monitorados, 2.497 são da Região Metropolitana de Fortaleza
De julho de 2017 a julho de 2019, houve uma crescente no número de
pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no Ceará. Há dois anos, eram
1.589 tornozeleiras ativas e, no último mês, o número registrado já era de
4.876. Os números da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP)
mostram que, historicamente, o sexo masculino ocupa 85% deste público.
Atualmente, dos 4.876 monitorados, 2.497 são da Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF), 702 provenientes das audiências de custódia e 1.677 do
interior do Ceará. Em sua maioria, os monitorados foram beneficiados por meio
de medidas cautelares.
Conforme a SAP, para cada monitorado hipossuficiente o governo do Ceará
desembolsa, por mês, R$ 169. A Secretaria ressalta que um preso recolhido em
alguma unidade prisional pode chegar a custar, no mesmo período, mais de R$ 2
mil: "O monitoramento é uma ferramenta integrada entre as forças de segurança
e o poder judiciário para garantir o direito à progressão do apenado, diminuir
a população carcerária e os custos de manutenção do preso, além de oportunizar
uma nova chance à pessoa condenada".
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