A médica e servidora pública municipal
Arisleda Maria Melo de Lima, acusada de ocupar simultaneamente cargos nos
municípios de São Benedito, Massapê e Varjota, somava carga horário de 105
horas semanais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil
Pública de improbidade administrativa contra a médica e servidora pública
municipal Arisleda Maria Melo de Lima, acusada de ocupar simultaneamente cargos
nos municípios de São Benedito, Massapê e Varjota, somando carga horário de 105
horas semanais.
De acordo com a ação, que foi feita através da Promotoria de Justiça da
Comarca de São Benedito, Arisleda Lima foi nomeada em 20 de setembro de 2016
pela Prefeitura Municipal de São Benedito para exercer o cargo de Médico
Psiquiatra em caráter efetivo com carga horária de 40 horas semanais. Durante o
período de outubro de 2016 até abril de 2019, a mencionada servidora rrcebeu a
quantia total de R$ 337.879,96, referentes aos salários.
Segundo a Prefeitura Municipal de Massapê, Arisleda exerceu atividades
de julho de 2006 até abril de 2019 em caráter efetivo como médica no município,
com carga horária de 25 horas semanais, recebendo mensalmente a importância
variável de R$ 9.240,00 a R$ 18.480,00.
Entre os meses de setembro de 2016 até junho de 2017, a médica passou
prestar serviços, também, no município de Varjota, com carga horária de 40
horas semanais. Por si só, esse fato torna incompatível o desempenho das
mencionadas atividades, uma vez que esta deveria trabalhar um período de 21
horas no total de sua jornada nos três entes municipais.
A ação do MPCE requer a decretação liminar do bloqueio de R$ 202.727,97
em contas bancárias e/ou aplicações financeiras da ré, correspondente ao
prejuízo experimentado pelos recursos financeiros públicos do Poder Executivo.
Diante das informações sobre a acumulação ilegal de cargos, foi instaurado um
Inquérito Civil Público.
O único número de contato relacionado à médica encontrado na internet é
de um hospital em que ela trabalhou, localizado em Sobral. Por telefone, o
setor de psiquiatria informou que Arisleda já não exerce nenhuma atividade no
local a algum tempo.
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