Uma mulher foi presa em flagrante por estupro de vulnerável e corrupção
de menores após estuprar um garoto de 12 anos. O crime foi filmado e o vídeo,
disseminado por redes sociais. O caso ocorreu na última segunda-feira (26) no
município de Vitória da Conquista, na Bahia.
Segundo os militares daquele Estado, eles receberam uma denúncia
anônima sobre o paradeiro da autora após o vídeo do estupro viralizar. Os
policiais a encontraram no bairro Henriqueta Prates, onde a própria confessou o
estupro e indicou a identidade do adolescente estuprado e de outro, de 17 anos,
que filmou o crime.
Os militares, então, encontraram a dupla nos arredores de um
supermercado da cidade. “Diante dos fatos, a guarnição entrou em contato com os
genitores responsáveis pelos menores, bem como acionaram o Conselho Tutelar”,
afirmou a unidade responsável pela prisão: CIPE (Companhia Independente de
Policiamento Especializado) Sudoeste.
Vale lembrar que o crime de importunação sexual se tornou lei no ano
passado e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de
alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres
em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era
considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem
praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em
“constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal
ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo
que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de
reclusão de 6 a 10 anos. O art. 217A prevê crime de estupro de vulnerável
quando a vítima tem menos de 14 anos, e a pena varia de 8 a 15 anos.
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