Os estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família registraram
frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados
do Ministério da Educação (MEC) mostram a presença de 12,5 milhões de
estudantes de 6 a 17 anos nas escolas durante esse período. O número representa
91,18% do total de 13,7 milhões de alunos cujas famílias são beneficiárias do
programa. Trata-se do maior percentual da série histórica, iniciada em 2007.
No Ceará, 1.049.307 famílias são beneficiadas com o programa, o estado
é o terceiro da Região Nordeste com a maior quantidade de pessoas cadastradas.
Além de oferecer complemento de renda, o programa reforça o acesso à educação,
à saúde e à assistência social.
Um dos requisitos para a manutenção do benefício do Bolsa Família é
justamente a frequência escolar de crianças e adolescentes atendidos. A cada
dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes
contemplados, pelo sistema Presença, do MEC. Os dados são depois encaminhados
ao Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família. Se descumprirem a
frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e
adolescentes podem ser advertidas ou ter o benefício suspenso, bloqueado ou
cancelado.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$
178 por pessoa e só é repassado se a frequência escolar for de pelo menos 85%,
para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17
anos.
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