domingo, 27 de outubro de 2019

Governo do Ceara vai oferecer auxílio financeiro para jovens de 15 a 19 anos

Projeto de Lei foi assinado na última sexta pelo governador Camilo Santana

Jovens de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) serão beneficiados com o novo “Programa Superação – Uma nova geração de políticas públicas para a juventude”. Criado pelo Governo do Ceará, por meio de Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa, a iniciativa vai oferecer diversas oportunidades para jovens na faixa etária de 15 a 29 anos.
O Programa e seus projetos serão executados por meio das secretarias e vinculadas e será coordenado e monitorado de forma intersetorial, por meio do Grupo Gestor do Programa Superação com representantes dos órgãos: Vice-Governadoria, Casa Civil, Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), além de um representante da secretaria participante do projeto em execução.
De acordo com o Projeto de Lei, será autorizado pagamento de auxílio financeiro aos jovens participantes do projeto, em valores a serem definidos em decreto. A relação dos benefícios pagos deverá ser publicada mensalmente no site da SPS e as despesas decorrentes dos projetos serão do orçamento do Estado, por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

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