O governo federal e o estadual
negam que houve excessos
MPF reúne relatos, imagens e
vídeos apontando indícios de torturas e maus tratos durante intervenção federal
em presídios do Pará
"Parece que fizeram uma seleção de psicopatas", diz um agente
prisional do Pará para descrever a atuação da Força-Tarefa de Intervenção
Penitenciária (FTIP), que iniciou a atuação em julho deste ano no estado, após
o massacre em Altamira.
A força-tarefa foi enviada pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e
Segurança Pública) a pedido do governador Helder Barbalho, após um massacre que
resultou na morte de 62 presos em um presídio de Altamira, no sudoeste do Pará.
Moro disse em rede social que a força-tarefa faz bom trabalho, "retomando
o controle dos presídios que era do Comando Vermelho". Na terça, o
presidente Jair Bolsonaro, questionado a respeito, pediu aos jornalistas que parassem
"de perguntar besteira".
O resultado das investigações realizadas pelo MPF inclui violência
física, tortura, privação de sono e de alimentação e casos de abuso sexual.
Tanto o governo federal quanto o estadual negam que houve excessos.
No Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na região metropolitana,
foram relatados casos de violência física e moral, com uso de spray de pimenta;
não fornecimento de comida, itens de higiene pessoal e de acesso a assistência
à saúde; e proibição de contato entre detentos com a família e advogados.
Em outra casa penal, o Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, o
relatório afirma que uma detenta teria abortado em razão de agressões físicas;
outra perdeu visão temporariamente por causa do uso abusivo de spray de
pimenta. As detentas, segundo os relatos, foram colocadas em formigueiro, em
locais com fezes de ratos; e foram obrigadas a usar apenas roupas íntimas e a
não irem ao banheiro.
Complexo Prisional de Santa
Izabel
Para elaborar a ação contra a União e o Estado do Pará, os procuradores
ouviram detentos, familiares de presos e servidores do sistema penitenciário,
além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que realizaram
inspeções nas casas penais do estado, e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate
à Tortura (MNCT).
A maioria dos relatos ocorreram no Complexo Penitenciário de Santa
Izabel, na região metropolitana de Belém. Os detentos foram amontoados em
celas, sem água, sem comida e usando apenas roupas íntimas. Os presos relatam
também que o ambiente é "completamente insalubre". Eles afirmam que
foram obrigados a realizar necessidades fisiológicas no local e têm de dormir
cobertos por fezes e urina.
Detento mostra marcas da agressão
feitas por agentes da Força-Tarefa penitenciária no Pará
"Temos que comer comida do chão, que é coberto de fezes. Isso é
desumano".
Entre as humilhações relatadas pelos presos está a agressão a um
deficiente físico. "Tem um que faltava uma perna, e davam rasteira nele.
Eles (agentes federais) mandaram um rapaz subir a escada de quatro",
relatou outro preso.
Preso com marcas de tiros de
balas de borracha no Pará
Mulher denuncia suposta tortura
dentro do Centro de Recuperação Feminino em Ananindeua
Presas amontoadas no Centro de
Recuperação de Ananindeua no Pará
Abusos sexuais - Os relatos do presídio de Santa Izabel
também envolvem abusos sexuais. Em um dos casos, agentes federais e da
Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) teriam inserido o cabo de uma arma
no ânus de um detento. Segundo o preso que relatou o caso, a vítima precisou
ser atendida por uma ambulância.
Os abusos também aconteciam dentro das celas, segundo os relatos. Os
presos estariam sendo obrigados a se beijar e a tocar nas partes íntimas uns
dos outros durante revistas, realizadas diariamente. Detentos contam que os
agentes também introduziam materiais menores, ou o dedo, no ânus de alguns
presos.
O CRF de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, foi vistoriado
após denúncias de maus tratos em ação do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) para retomada de controle da unidade. De acordo com os parentes, as
presas foram amontoadas em celas superlotadas e foram agredidas diariamente, em
setembro deste ano.
Uma inspeção de cárcere, realizada no dia 12 de setembro por
representantes da OAB-PA e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
(SDDH), constatou que as detentas estavam sendo obrigadas a sentar em uma
quadra repleta de urina e fezes de rato. A comissão também aponta que, em
vários momentos, as presas foram forçadas a ficar nuas em frente a agentes
federais homens.
A OAB-PA também relata que mulheres em período menstrual são forçadas a
ficar sem absorventes íntimos. Em um dos casos, a OAB cita que detentas foram
colocadas sentadas em cima de formigueiros dentro de um pavilhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário