O vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido por "Zé do
Valério" acusado de matar a universitária Daniele de Oliveira Silva, será
levado a Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira
(19) pelo juiz Carlos Henrique Neves Gondim, que está respondendo pela Comarca
de Pedra Branca.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 24
de abril deste ano, a vítima estava em casa, no Sítio São Gonçalo, quando foi
surpreendida por “Zé do Valério”. O vaqueiro chamou a jovem para fora, apontou
uma arma em direção a ela querendo um beijo e um abraço. Diante da recusa, ele
a obrigou a ir ao matagal. Apesar da luta corporal, a vítima foi estuprada e
cruelmente assassinada, sendo atingida por disparos de arma de fogo e pedras.
Ainda segundo a denúncia, o laudo cadavérico confirmou morte por
traumatismo cranioencefálico, sendo observado componente de asfixia associado
ao quadro. Também apontou sinais de violência sexual.
A promotoria requereu o recebimento e a autuação da denúncia, pediu que
“Zé do Valério” fosse pronunciado e posteriormente condenado pelo Tribunal do
Júri por crime de homicídio por motivo torpe, meio cruel e com recurso que
dificultou a defesa da vítima. Além disso, considerou evidente se tratar de
feminicídio, já que o assassinato foi praticado mediante menosprezo ou
discriminação à condição de mulher.
Ao analisar o processo, o magistrado considerou estarem presentes
“elementos de convicção bastantes a autorizar o juízo de valor de procedência
da acusação e conseguinte necessidade de submissão do acusado ao julgamento
popular”. Ainda indeferiu ao réu o direito de recorrer em liberdade, “haja
vista que persistem os pressupostos autorizadores da prisão cautelar do mesmo,
consoante fundamentado no auto de prisão em flagrante”.
Site - Tribunal de Justiça
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