terça-feira, 14 de janeiro de 2020

CAPACIDADE - Dois presídios cearenses são proibidos de receber novos detentos

Decisão ocorreu após a Justiça considerar que a CPPL-III e a CPPL-IV possuíam excedente de presos maior do que o dobro da sua capacidade

Resultado de imagem para Dois presídios cearenses são proibidos de receber novos detentos
O juiz corregedor de Presídios da Comarca de Fortaleza, Cezar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, decidiu que as unidades prisionais Casa Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL-III) e Casa Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL-IV) estão proibidas de receber novos detentos por 30 dias. As duas unidades ficam em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
A portaria foi publicada ontem no Diário da Justiça Eletrônico e tem efeito até o próximo dia 12 de fevereiro.
De acordo com a decisão assinada pelo corregedor, a proibição decorreu do alto número de detentos que cumprem pena nessas duas unidades. Na CPPL-III, há 1.946 detentos, quando há espaço para 936; já na CPPL-IV, estão reclusos 2.144 presos, no instante em que a capacidade é a mesma, de 936. Os dados foram repassados pela própria Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), do Governo do Estado, em monitoramento semanal das unidades prisionais do Ceará, no último dia 8 de janeiro.

Balanço de dezembro - No último balanço sobre as estatísticas do Sistema Penitenciário Cearense, publicado pela SAP acerca do mês de dezembro do ano passado, só uma unidade com detentos cumprindo pena não havia excedentes. O Hospital e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HSPOL) era o único que apresentava quantidade menor do que sua capacidade: 21 de 33 espaços disponíveis.
Ao todo, segundo a Secretaria, da população carcerária do Estado, 11.556 estavam além do limite da capacidade das unidades prisionais. No Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), por exemplo, havia 1.702 pessoas a mais; ou seja, enquanto deveria receber, no máximo, 1.016, estavam reclusos no local 2.718 indivíduos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário