O Governo do Ceará estendeu o decreto de estado de emergência para dez
municípios por conta da seca e incluiu outros seis na lista, totalizando 16
cidades cearenses na situação. A medida leva em consideração parecer técnico da
Defesa Civil do Corpo de Bombeiros que reconhece a situação emergente devido à
falta de chuva de água nos reservatórios.
O decreto leva em consideração a irregularidade das chuvas e as
elevadas temperaturas que “comprometem o armazenamento de água e
consequentemente afetam o abastecimento e a preservação do bem-estar da população
nas regiões” afetadas.
O volume de chuva no início de 2019, 6% acima da média histórica, não
foi suficiente para garantir segurança hídrica a todas as regiões. Nos seis
anos anteriores o volume de chuva ficou abaixo da média no estado.
De 92 açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos
(Cogerh), 91 têm menos de 30% da capacidade. O Castanhão, maior reservatório do
estado, tem atualmente 2,81% do volume máximo.
Com o decreto, os municípios cearenses afetados receberão apoio
complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação
da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.
O decreto prevê ainda que seja dispensada a licitação para as
contratações que visem “à aquisição dos bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa”. O decreto tem vigência de 180 dias
consecutivos e ininterruptos.
Municípios com decreto prorrogado
até junho de 2020
Aracati , Assaré, Caucaia, Cedro, Choró, Crato, Tabuleiro do Norte,
Tamboril, Ocara, Madalena.
Municípios incluídos na
declaração de emergência publicada no Diário Oficial
Cascavel, Crateús, Iguatu, Palmacia, Quixelô, Tauá.
Municípios que foram incluídos no
decreto em junho, mas não tiveram a medida renovável por mais 180 dias
Acopiara, Araripe, Bela Cruz, Barreira, Barroquinha, Farias Brito,
Icapuí, Jardim, Missão Velha, Quixeramobim
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