Os trabalhadores artesanais de
água salgada caminham para o quarto mês sem receber o benefício - Eles se
queixam da demora para o INSS analisar os processos - Conforme o órgão, não há
prazo para liberação do recurso
De dezembro a maio de cada ano,
pescadores de crustáceo ficam impedidos de pescar
O defeso da lagosta, medida protetiva que impede a pesca no período de
dezembro a maio a cada ano, deixa sem trabalho cerca de oito mil pescadores
artesanais no litoral cearense. Para suprir a falta de renda neste período, o
Governo Federal disponibiliza o seguro-defeso, recurso pago em cinco parcelas
no valor de um salário mínimo cada. No entanto, a liberação do recurso que
deveria iniciar em janeiro, ainda não começou.
A demora no pagamento traz consequências graves para as famílias dos
pescadores.
Apesar das queixas dos pescadores, não há, segundo o INSS, prazo para o
início do pagamento.
Prestes a entrarem no quarto mês sem pagamento, os pescadores
contabilizam os prejuízos.
No litoral de Beberibe, pescadores contam que estão sobrevivendo
através de doações.
O pescador que requere o seguro assina uma declaração confirmando que
não dispõe de outra fonte de renda e que "se dedicou à pesca das espécies
e nas localidades atingidas pelo defeso, em caráter exclusivo e
ininterrupto". Caso as informações relatadas não sejam condizentes com a
situação real do interessado, o pescador artesanal será responsabilizado civil
e criminalmente.
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