Para fazer frente à crise do novo coronavírus, o Ministério da Economia
anunciou nesta quinta-feira (12) que vai antecipar de novembro para abril o
pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de
aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Também estão em análise mudanças no programa do saque imediato do FGTS,
que liberou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.
A decisão é parte de um conjunto de medidas anunciadas como forma de
combater efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus.
Das cinco ações apresentadas nesta quinta, três fazem referência ao
INSS. Além da antecipação do 13º, será suspensa a exigência de prova de vida
dos beneficiários por 120 dias. Também será proposta uma redução do teto dos
juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS.
Em outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos
importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento.
Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.
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