As denúncias foram repassadas por
outros usuários da rede social que pediam investigações sobre o caso
A Polícia Civil do Ceará retirou do ar um perfil com conteúdo
pornográfico infantojuvenil nesta segunda-feira (15), por meio do Departamento
de Inteligência Policial (DIP), em ação de combate aos crimes contra crianças e
adolescentes. Essa é a quinta ação, em menos de três meses, realizada pelo DIP,
em parceria com a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente
(Dceca).
As denúncias foram repassadas por outros usuários da rede social que
pediam investigações sobre o caso. Em seguida, os agentes passaram a investigar
e conseguiram tirar do ar o perfil com o conteúdo criminoso. A polícia segue
investigando o fato com o intuito de descobrir a origem do material, e o autor
do crime. As investigações seguem com a Dceca, com apoio do DIP.
Outra ação - Em 18 de maio, a polícia tirou do ar o
perfil de um usuário no Instagram que compartilhava centenas de imagens com
conteúdos pornográficos infantojuvenis. As denúncias, recebidas pela conta oficial
da Polícia Civil também no Instagram, foram repassadas por outros usuários da
rede social que pediam investigações sobre o caso, segundo a Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
No dia 2 de junho, uma conta ativa no Instagram com conteúdo criminoso
foi retirada do ar. Em março deste ano, nos dias 22 e 29, a polícia derrubou um
perfil de um usuário do Instagram que continha conteúdo similar e uma página na
rede social Facebook que, além de propagar conteúdo pornográfico infantil,
fazia apologia a crimes como estupro e violência contra idosos, mulheres e
crianças.
Antes de ser derrubada, a página possuía 172 mil seguidores. Os
responsáveis pelo conteúdo criminoso são investigados, além dos adeptos da
página.
De acordo com o Art. 241 do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime oferecer, trocar,
disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer
meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia,
vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica
envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista é de reclusão de três a seis
anos, e multa.
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