Visita poderá ser feita por apenas uma pessoa e durar no
máximo 20 minutos
Dez instituições poderão receber detentos na primeira semana
de autorização
Os internos em
presídios cearenses voltarão a receber visitas no próximo sábado (29), após
cinco meses de suspensão devido à pandemia de Covid-19. O Plano de Retomada
Gradual de Visitas no Sistema Prisional do Ceará foi publicado pela Secretaria
da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), em portaria no Diário Oficial do
Estado (DOE) da última terça-feira (25).
Na primeira semana,
apenas 10 instituições prisionais do Ceará estão aptos para receber visitas, no
sábado (29) e no domingo (30), entre 8h e 12h. A visita, que deve ser feita
apenas por uma pessoa, irá durar no máximo 20 minutos. A lista dos presídios
aptos será atualizada a cada semana, no site da SAP.
Confira as unidades que receberão visitas na primeira semana
Unidade Prisional
Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) - Itaitinga
Casa de Privação
Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2) - Itaitinga
Casa de Privação
Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3) - Itaitinga
Centro de Execução
Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) - Itaitinga
Instituto Psiquiátrico
Governador Stênio Gomes - Itaitinga
Instituto Penal
Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) - Itaitinga
Unidade Prisional Irmã
Imelda Lima Pontes - Aquiraz
Centro de Detenção
Provisória (CDP) - Aquiraz
Unidade Prisional
Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal - Caucaia
Cadeia Pública de Fortim
Conforme a portaria,
"as unidades prisionais serão classificadas por níveis de riscos de
contaminação, para liberação de visitas, de acordo com os indicadores de
contaminação de cada estabelecimento e a situação dos municípios em que estão
localizadas".
Para estarem aptos, os
presídios devem estar situados em municípios que já estão na fase 4 da retomada
do Governo do Estado; e estar há pelo menos 30 dias sem registro de Covid-19
entre internos e servidores.
A SAP afirma que
"o ingresso nas unidades prisionais obedecerá as normas e protocolos do
Plano de Contingência Estadual de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19),
da Secretaria da Saúde, Organização Mundial da Saúde das Nações Unidas
(OMS/ONU) e Ministério da Saúde".
Grupos de risco - O visitante deve usar
máscara de proteção durante todo o tempo em que estiver dentro do presídio; e
passará por higienização das mãos e verificação de temperatura, além de
declarar que está apto para realizar a visita. Estão proibidas as entradas de
crianças, gestantes, idosos e demais pessoas do grupo de risco para a Covid-19.
A SAP detalha ainda que
presos que se encontram no grupo de risco não podem receber visitas; e que o
detento e o visitante devem permanecer a 1,5 metro de distância, sem contato
físico. A Pasta liberou também a entrega de materiais aos internos, como água
mineral, produtos de higiene e limpeza, além de vestuário, cama e banho.
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