Ação policial para coibir rebelião generalizada na Casa de Detenção do Carandiru completa 28 anos nesta sexta-feira
Após 28 anos, três irmãos de São Vicente, no litoral paulista, foram
indenizados pelo Governo de São Paulo em R$ 150 mil devido à morte do pai
durante a maior tragédia carcerária da história nacional, o Massacre do
Carandiru, em 1992. O processo entrou neste mês em fase de execução.
Maíra Cálio, filha de Maurício Cálio, conta que tinha apenas 8 anos de
idade quando seu pai foi brutalmente assassinado dentro da unidade prisional.
Seus irmãos mais novos, que também foram indenizados, tinham 5 e 3 anos de
idade na época.
“Sou a única que ainda tem lembranças dele. Ele tinha muito carinho
pela gente, e o que ainda me recordo é dele me levando em um parquinho para
brincar no balanço”. A única foto que Maíra tem de seu pai é, na verdade, um
frame de um documentário sobre o massacre, que um de seus irmãos encontrou por
acaso.
Maurício Cálio estava há apenas três meses na unidade prisional,
aguardando julgamento. Maíra conta que só soube detalhes de como seu pai morreu
há alguns anos, ao encontrar o tio que fez o reconhecimento do corpo dele.
"Ele me contou que só conseguiu reconhece-lo pelas mãos e cabelo.
O resto estava deformado. Até hoje, não consigo ver filmes ou documentários
sobre aquele dia, ainda me dói".
Indenização - Os três irmãos entraram com uma ação na Vara
da Fazenda Pública de São Vicente em agosto de 2017. Em primeira instância, o
processo foi extinto por prescrição, em outubro do mesmo ano, mas, em apelação
ao Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores deram provimento ao
recurso, alegando que a violação dos direitos humanos não é prescritível, dada
a gravidade dos fatos.
O estado recorreu da decisão, alegando que algumas das taxas impostas
seriam indevidas. O processo, então, foi para o Supremo Tribunal Federal e ao
Superior Tribunal de Justiça, atrasando em mais dois anos o recebimento da indenização
por parte da família.
O valor ainda a ser pago pelo Governo de São Paulo, fixado em R$ 150
mil, deve ajudar os três irmãos, de acordo com Maíra. “Dinheiro nenhum paga uma
vida, mas isso irá nos ajudar. Sempre tivemos uma vida difícil”.
2 de outubro de 1992 - A ação policial que ficou conhecida como o
Massacre do Carandiru tinha como objetivo inibir uma rebelião generalizada que
acontecia na Zona Norte da Casa de Detenção do Carandiru, no dia 2 de outubro
de 1992. Ao todo, 111 detentos morreram durante a invasão da Polícia Militar.
Nenhum agente das forças de segurança ficou ferido na ação, e todos os
réus respondem ao processo em liberdade. Alguns se aposentaram e outros
faleceram antes mesmo de serem julgados. Apenas um acusado foi julgado: o
coronel Ubiratan Guimarães. O comandante da operação foi condenado, em 2001, a
632 anos de prisão pelos assassinatos a tiros de 102 presos e por cinco
tentativas de homicídio, em um julgamento popular em 1ª instância.
Em 2006, no entanto, o júri foi anulado pelos desembargadores do
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O oficial da reserva da PM se tornou
deputado estadual pelo PTB e passou a ter foro privilegiado. Os magistrados
consideraram que o júri decidiu pela absolvição, e não pela condenação, e
inocentaram o policial.
EM TEMPO – Nessa tragédia do Massacre do Carandiru uma das vítimas foi o iguatuense “Zé Nenen”, que a pouco tempo estava no presídio. Foi jogador de futebol em Iguatu. Zé Nenen dos abacates.
Nenhum comentário:
Postar um comentário