Onze municípios do Ceará estão em situação de emergência por conta da
seca, segundo o Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da
União desta quinta-feira (14). As cidades são:
Cedro - Deputado Irapuan
Pinheiro – Itapajé – Jaguaretama – Madalena – Milhã – Mombaça - Monsenhor
Tabosa – Parambu - Quixeramobim e Solonópole.
Apoio emergencial - Com a medida, as localidades poderão ter
acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento
de serviços essenciais à população. O apoio emergencial por meio do MDR é
complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser
solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o
caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Para receber auxílio emergencial por meio da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR, estados e municípios precisam obter o
reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública,
deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual.
O reconhecimento de situação de emergência pode ser renovado,
dependendo do quadro de estiagem.
Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos
danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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