Com o agravamento da pandemia de coronavírus em todo o país, o governo
vai promover uma nova rodada do Auxílio Emergencial.
Nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao
Congresso as Medidas Provisórias que abrem caminho para o pagamento da nova
rodada do benefício.
Serão disponibilizadas quatro parcelas do benefício a partir de abril,
e o valor será definido conforme o perfil de quem recebe.
O que falta para o benefício sair - O pagamento do novo benefício só depende da
operacionalização. As MPs que abrem caminho para isso foram assinadas nesta
quinta-feira (18), depois da aprovação da PEC Emergencial - a proposta foi
promulgada pelo Congresso na última segunda-feira (15).
Valor das parcelas - O valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$
375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.
- Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$
375.
- Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.
Número de parcelas - A nova rodada será paga em quatro parcelas.
Quem recebe - Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total
de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja
inferior a meio salário mínimo.
Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais
vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga
no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.
Quem NÃO vai receber
- Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes.
- Pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum
benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial).
- Quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano
passado.
- Quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado.
- Estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe
bolsa de estudos ou similares.
- Quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019.
- Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou
tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.
- Pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e
direitos em valor total superior a R$ 300 mil.
- Presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão.
Como se inscrever - O governo indicou que não deverá abrir inscrições. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original.
Como será feito o pagamento - As parcelas da nova rodada serão pagas da
mesma forma que as anteriores: para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma
que é pago o benefício. Para os demais, por meio de conta poupança digital da
Caixa, que pode ser movimentada pelo Caixa TEM.
É preciso atualizar o Caixa Tem para receber o benefício - A Caixa Econômica Federal (CEF) pede que os usuários do aplicativo Caixa Tem – que é usado para pagar o benefício – atualizem seus dados cadastrais. Mas informou que a atualização não é obrigatória e que não está vinculada ao recebimento do Auxílio Emergencial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário