quinta-feira, 18 de março de 2021

Volta do benefício - Novo auxílio terá 4 parcelas de R$ 150 a R$ 375 > Veja quem pode receber

Com o agravamento da pandemia de coronavírus em todo o país, o governo vai promover uma nova rodada do Auxílio Emergencial.
Nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso as Medidas Provisórias que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do benefício.
Serão disponibilizadas quatro parcelas do benefício a partir de abril, e o valor será definido conforme o perfil de quem recebe.

O que falta para o benefício sair - O pagamento do novo benefício só depende da operacionalização. As MPs que abrem caminho para isso foram assinadas nesta quinta-feira (18), depois da aprovação da PEC Emergencial - a proposta foi promulgada pelo Congresso na última segunda-feira (15).

Valor das parcelas - O valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.
- Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375.
- Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

Número de parcelas - A nova rodada será paga em quatro parcelas.

Quem recebe - Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.
Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.

Quem NÃO vai receber

- Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes.

- Pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial).

- Quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado.

- Quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado.

- Estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares.

- Quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019.

- Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.

- Pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil.

- Presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão.

Como se inscrever - O governo indicou que não deverá abrir inscrições. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original.

Como será feito o pagamento - As parcelas da nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores: para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o benefício. Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo Caixa TEM.

É preciso atualizar o Caixa Tem para receber o benefício - A Caixa Econômica Federal (CEF) pede que os usuários do aplicativo Caixa Tem – que é usado para pagar o benefício – atualizem seus dados cadastrais. Mas informou que a atualização não é obrigatória e que não está vinculada ao recebimento do Auxílio Emergencial.

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