Cumprindo pena de 14 anos em Tocantins, o preso estava desde
2019 em regime domiciliar - Contudo, começou a passar dificuldade devido à
pandemia de Covid-19
Um homem de 35 anos ganhou o direito de voltar para o município de
Baturité, no Ceará, para cumprir prisão domiciliar perto da família, após 14
anos de detenção no estado do Tocantins. O feito foi possível mediante uma
atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado do Ceará. A informação
foi divulgada nesta quarta-feira (7).
De acordo com o defensor público da comarca de Baturité, Silviny de
Melo Barros, a família do preso procurou atendimento junto à defensoria para
pedir a autorização para o recambiamento do homem, que estava em Gurupi (TO),
em prisão domiciliar desde 2019. Devido à pandemia de Covid-19, as condições do
apenado para conseguir se manter tornaram-se precárias, o que motivou o pedido
da família para que ele fosse transferido para mais perto. O pedido foi
deferido em 30 de março.
“É um direito do condenado o cumprimento da pena próximo de seus
familiares, a fim de assegurar uma assistência mais efetiva e facilitar a sua
reinserção na sociedade. Então, logo que tivemos entendimento do caso,
procuramos resolver da forma mais prática possível”, esclareceu o defensor.
O homem chegou à sua cidade natal, Baturité, no dia 2 de abril, e comemorou
bastante a oportunidade de estar junto à família.
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