A suspeita é de que os policiais penais estavam favorecendo
presos, desde favorecimento para fuga a entrada de celulares e armas no
presídio
O Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia contra policiais
penais pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação imprópria e associação
criminosa. A suspeita é de que os agentes estavam favorecendo presos, desde
favorecimento para fuga a entrada de celulares e armas no presídio. O MPCE
requereu, ainda,medidas cautelares de afastamento do cargo e proibição de frequentar
unidades prisionais.
Os policiais penais denunciados foram investigados através de inquérito
policial instaurado pela Delegacia de Assuntos Internos para apurar esquema de
colocação de celulares e outros objetos ilícitos, durante o ano de 2020, para o
interior do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) 2, em
Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Os policiais penais denunciados são Milton Oliveira Martins Neto, conhecido como “Bruno”, 24, e Emanoel Rodrigues Pereira, 36. São duas
as denúncias vindas de investigações diferentes.
Contra Milton, existe a denúncia de que ele estaria recebendo dinheiro
para entrar com celulares e armas no presídio e participar do planejamento de
uma fuga. Os presos denunciados pelo MP são Cleyton Nunes Sampaio, 26; Olanir
Gama da Silva, vulgo “Véi” ou “Véi matuto”, 45; e Francisco George Constantino
de Oliveira, de apelido Magão.
As condutas aos quais os agentes penitenciários são acusados se amoldam
aos crimes de corrupção passiva, prevaricação imprópria e associação criminosa.
Já as condutas dos denunciados Cleyton, Olanir e Francisco George relacionam-se
aos crimes de corrupção ativa, favorecimento real e associação criminosa.
Ainda de acordo com o MPCE, Milton disse que se envolveu no esquema por
ser viciado em apostas de jogo de futebol pela internet e estar com dívidas
financeiras.
Durante as investigações, de acordo com o Ministério Público,
testemunhas disseram que o agente penitenciário iria facilitar a fuga de 15
presos, ao preço de R$ 700 mil, sendo que R$ 70 mil teriam sido pagos como sinal.
A fuga estava planejada para acontecer no dia 20 de fevereiro de 2020, mas não
aconteceu. Sob o pretexto de se proteger do coronavírus, pois é asmático,
Milton foi para o Interior e, a partir disso, não foi mais visto pelos
detentos.
A denúncia requer, além da condenação, que seja expedido ofício à
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), para que
sejam encaminhados os relatórios de extração de dados do aparelho celular de
Milton Oliveira Martins Neto, a fim de viabilizar a conclusão da instrução
criminal, e a oitiva de 8 testemunhas.
No caso do agente penitenciário Emanoel Rodrigues Pereira, a denúncia é
pela prática de corrupção passiva, associação criminosa e prevaricação
imprópria. Em 14 de fevereiro de 2018, o agente foi preso em flagrante ao
tentar entrar no presídio com cinco celulares dentro de seu bornal (pochete de
perna). No carro dele havia outros 11 aparelhos. O Ministério Público requereu
a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão para o denunciado, quais
sejam o afastamento do cargo público e a proibição de frequentar unidades
prisionais.
Além de Emanoel, são denunciados nesse caso Anderson Alves de Oliveira,
24; Kassandra Rodrigues de Lima, 35; e Kemisson Rodrigues Lima, 32. Anderson,
segundo consta nos autos, faleceu. Ele era motorista de aplicativo, já havia
trabalhado como serviços gerais no IPPOO 2 e era esposo de Kassandra, irmã de
Kemisson. Os denunciados estariam envolvidos com o recebimento de dinheiro e
uso de cartão para o pagamento dos celulares, com a participação de um preso,
irmão de Kassandra e Kemisson, Kewton.
O MP requer o depoimento de 14 testemunhas e envio da cópia dos autos
para a Delegacia Metropolitana de Itaitinga, a fim de que inquérito policial
apure os crimes de lavagem de dinheiro, a partir do relatório de análise de
dados bancários constantes dos autos.
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