O soldado Raylan Kadio Augusto de Oliveira argumentou que foi
ao local por curiosidade e acabou sendo coagido por outros PMs a participar do
movimento, ocorrido no início de 2020
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
(CGD) oficializou a primeira expulsão de um policial militar que participou do
motim organizado por centenas de PMs no Ceará em 2020. A punição máxima na
esfera administrativa foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quarta-feira (23).
De acordo com a decisão, ficou provado que o soldado Raylan Kadio Augusto de Oliveira violou
os deveres militares, caracterizando, assim, a prática de transgressão
disciplinar ao participar do motim no início de 2020. Ainda conforme a
documentação, o comportamento do policial demonstra incompatibilidade com o
Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará
(Lei nº 13.407/2003).
A CGD informou que o militar tinha pouco mais de um ano de serviço
militar, ou seja, ainda sem a estabilidade prevista no artigo 52, do Estatuto
dos Militares Estaduais.
Atualmente, 307 policiais identificados por participação no motim de
2020 continuam respondendo a processos administrativos disciplinares, estando
estes em fase de instrução processual. Além disso, existem investigações em
curso, que podem resultar em novos processos disciplinares.
Defesa - Em sua defesa, Raylan Kadio Augusto de
Oliveira afirmou que teria ido ao local onde os PMs estavam amotinados somente
por curiosidade e que foi coagido por outros policiais a participar do
movimento
O soldado tem dez dias para recorrer da expulsão junto à Controladoria.
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