terça-feira, 28 de setembro de 2021

Nove trabalhadores são achados em trabalho 'escravo' convivendo com porcos e fezes no interior do Ceará

Os homens estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada ou instalações sanitárias

Grupo de trabalhadores dormiam embaixo de cajueiro, com porcos e fezes dos animais

Nove trabalhadores foram resgatados no município de Granja, interior do Ceará, após serem encontrados em situação análoga à escravidão, convivendo com porcos e fezes dos animais. Os homens estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada ou instalações sanitárias. A inspeção ocorreu entre os dias 20 e 24 de setembro.
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) informou que os homens foram aliciados em Martinópole, município vizinho, e expostos a condições degradantes no processo de extração da palha da carnaúba. Além do órgão ministerial, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram da força tarefa.
Os trabalhadores cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água acondicionada em recipientes inadequados e com reutilização proibida. O grupo dormia na parte externa do imóvel e até mesmo embaixo de um cajueiro.
O MPT-CE informou que, além da falta de condição de habitabilidade, a equipe constatou uma série de outras irregularidades. Os homens não tinham contratos de trabalho registrados, não receberam os equipamentos de proteção adequados, nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. O local onde buscavam água para consumo era distante mais de dois quilômetros da casa.

Homens resgatados cozinhavam em fogareiro improvisado em casa sem eletricidade

Diante da gravidade da situação, foi realizado o resgate do grupo de trabalhadores e feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do local, além do pagamento das verbas rescisórias e todos os direitos trabalhistas devidos. Os trabalhadores resgatados também receberão seguro-desemprego por três meses.
A força tarefa verificou, ainda, o retrocesso nas relações de trabalho presentes no processo da extração da palha da carnaúba, visto que em todos os demais locais inspecionados constatou-se a presença de trabalhadores sem registro e sem a utilização de equipamentos de proteção individual, situações que já tinham sido objeto de avanço no setor desde 2018.

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