Os homens estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada ou instalações sanitárias
Nove trabalhadores
foram resgatados no município de Granja, interior do Ceará, após serem
encontrados em situação análoga à escravidão, convivendo com porcos e fezes dos
animais. Os homens estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia
elétrica, água encanada ou instalações sanitárias. A inspeção ocorreu entre os
dias 20 e 24 de setembro.
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) informou que os homens foram
aliciados em Martinópole, município vizinho, e expostos a condições degradantes
no processo de extração da palha da carnaúba. Além do órgão ministerial, a
Auditoria Fiscal do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram
da força tarefa.
Os trabalhadores cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água
acondicionada em recipientes inadequados e com reutilização proibida. O grupo
dormia na parte externa do imóvel e até mesmo embaixo de um cajueiro.
O MPT-CE informou que, além da falta de condição de habitabilidade, a equipe
constatou uma série de outras irregularidades. Os homens não tinham contratos
de trabalho registrados, não receberam os equipamentos de proteção adequados,
nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de
trabalho. O local onde buscavam água para consumo era distante mais de dois
quilômetros da casa.
Diante da gravidade da
situação, foi realizado o resgate do grupo de trabalhadores e feita a rescisão
indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do local, além do
pagamento das verbas rescisórias e todos os direitos trabalhistas devidos. Os
trabalhadores resgatados também receberão seguro-desemprego por três meses.
A força tarefa verificou, ainda, o retrocesso nas relações de trabalho
presentes no processo da extração da palha da carnaúba, visto que em todos os
demais locais inspecionados constatou-se a presença de trabalhadores sem
registro e sem a utilização de equipamentos de proteção individual, situações
que já tinham sido objeto de avanço no setor desde 2018.
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