O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (16), o Calendário Eleitoral das
Eleições 2022, aprovado por unanimidade. Ficou estabelecido que o primeiro
turno das eleições do ano que vem, acontecerá no dia 2 de outubro. Já um
eventual segundo turno, acontece no dia 30 do mesmo mês.
As eleições de 2022 serão para a escolha de presidente da República,
governador, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Os dias
correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme estabelece a
Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de
2022.
A partir de 1º de
janeiro de 2022, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou
benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade
pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
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