Prefeitos de todas as
regiões do Ceará assinam, nesta segunda-feira (20), o termo de adesão ao
programa Garantia-Safra com o Governo do Ceará. A solenidade acontecerá na sede
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), com a presença do governador
Camilo Santana (PT). Nesta edição, o Ceará ofertou 180 mil vagas para
agricultores familiares.
O programa tem por objetivo assegurar a segurança alimentar de agricultores
familiares que residam em regiões com risco de perda de safra, por razão de
estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com
renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção
em seus municípios igual ou superior a 50%.
Além do Estado e da União, contribuem para a formação do Fundo do Programa
Garantia Safra: prefeituras municipais e agricultores, com o pagamento de uma
taxa por adesão de R$ 51,00 e R$ 17,00, respectivamente. O Governo do Estado
contribui com o pagamento de R$ 102,00 para cada agricultor cadastrado,
enquanto a União repassa R$ 346,00.
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