Vítima das mensagens preconceituosas tinha cinco anos de idade
e era parente da suspeita
A parente de uma
criança negra foi indiciada pela Polícia Civil do Ceará pelo crime de racismo
após as investigações apontarem que ela chamava o menino, de cinco anos de
idade, de "negrinho" e "macaco" enquanto ele ia à escola,
na cidade de Amontada, no interior do Ceará.
De acordo com a delegada municipal de Amontada, Flávia Fonseca, depoimentos
sobre o caso foram colhidos, e a criança foi poupada de contato com a
investigação. Após apuração, chegou-se ao indiciamento desta mulher, cuja
identidade não foi revelada para preservar a identidade do menino.
"Ela não chegou a ir à Delegacia de Amontada, mas isso não nos impede do
correto indiciamento, tendo em vista toda a materialidade colhida. O fato já
foi remetido à Justiça", afirmou a delegada.
Segundo Flávia Fonseca, "a denúncia dessas pessoas faz com que atitudes
como essa sejam freadas de maneira enérgica pelas instituições do estado".
Natureza incondicionada - A denúncia do crime de
racismo foi feita pela mãe da criança, que relatou à Polícia Civil que a vítima
sofria essas ofensas de cunho racista quando passava na frente da casa da
parente. A residência dela ficava no caminho da escola em que a criança estuda.
Após a denúncia, a mãe ainda voltou à delegacia para retirar a queixa, mas
foi informada que o crime de racismo é de ação penal de natureza
incondicionada, ou seja, não depende de manifestação de alguém para que um
suspeito seja indiciado.
Conforme o artigo 20 da lei 7.716/89, é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa.
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