O militar chegou a ser preso em flagrante e foi denunciado
por desrespeito a superior, desacato a militar e resistência
Um soldado da Polícia
Militar do Ceará (PMCE), que teria causado transtornos enquanto embriagado em
uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Aracati, foi absolvido pela
Justiça. O caso foi registrado no Carnaval de 2019 e a decisão do Judiciário
proferida na última quarta-feira (23).
O militar chegou a ser preso em flagrante e foi denunciado por desrespeito a
superior, desacato a militar e resistência. Segundo documentos, o praça teria
tirado a roupa dentro da unidade hospitalar após beber whisky. O PM acusado
lamentou sua postura, alegou ter perdido a noção do sentido e suplicou
clemência pelos delitos.
Na última semana, o Conselho Permanente de Justiça Militar julgou improcedente
a denúncia. Por unanimidade, o conselho composto por um juiz e quatro oficiais
da PMCE rejeitou a denúncia em relação aos crimes de desacato a militar e
desrespeito a superior e absolveu o acusado do crime de resistência.
Para o conselho, a denúncia foi genérica e as testemunhas revelaram que a ação
do acusado contra os companheiros de farda consistiu em resistência passiva:
"Desse modo, a prova produzida não aponta para ocorrência de violência ou
ameaça por parte do acusado".
"Se a prova não indica que houve ameaça ou violência contra a execução da
ordem de prisão, não há como reconhecer o crime de resistência".
MÁ POSTURA - Um major soube por
ligação que havia dois PMs na UPA causando tumulto na unidade de saúde. O
soldado estaria bastante alterado e portando uma arma de fogo. O armamento
havia sido recolhido pelo seu colega horas antes, quando ele percebeu a
embriaguez do praça.
"O condutor afirma que advertiu o soldado visto o desrespeito aos
militares que estavam escalados naquela urbe. Ato contínuo, o denunciado
proferiu palavras de baixo calão, desrespeitando e desacatando o declarante,
momento que foi dada voz de prisão. Por fim, o major relata que, em meio a toda
discussão, o denunciado teria entrado em luta corporal com seu amigo. Desta
feita, foi necessário uso da força proporcional para conter o militar e
encaminhá-lo até a delegacia", diz trecho do documento.
O PM foi preso e autuado em flagrante no dia 3 de março de 2018, em
Aracati. No decorrer da investigação, os policiais militares que atenderam a
ocorrência confirmaram a má postura apresentada pelo denunciado e que ele teria
chutado a viatura e proferido diversos xingamentos ao ser conduzido por um
major.
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