Veja abaixo como irá funcionar o pagamento e quem poderá receber o benefício que dará R$ 6 mil para taxistas no Brasil
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) já está
recebendo os dados dos taxistas que poderão receber o Benefício Emergencial aos
Motoristas de Táxis (BEm-Taxista), conhecido como Auxílio Taxista. Repasse será
de R$ 6 mil em seis parcelas mensais. Veja
abaixo como irá funcionar o pagamento e quem poderá receber o benefício.
O que é auxílio para
taxistas de 2022 - O benefício foi criado pela Emenda
Constitucional nº 123, conhecida como PEC Kamikase, que criou
diversos auxílios em ano eleitoral. O envio dos cadastros é
responsabilidade dos municípios e do governo do Distrito Federal e ocorrerá em
três etapas.
O primeiro pagamento será em 16 de agosto e deverá contemplar duas
parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Já o pagamento dos taxistas
incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto.
Como se cadastrar para
receber o Auxílio Taxista - Neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação
por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes aos taxistas é
de inteira responsabilidade das prefeituras.
O Governo Federal ressalta que eventual consulta sobre a inclusão do
motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita
diretamente à prefeitura.
Nesta primeira etapa, o cadastro deve ser feito pelos entes municipais e
distrital até o dia 31 de julho, em portal específico do programa.
As prefeituras e o governo do DF devem encaminhar os dados em arquivo
simples, no formato CSV, ou fazer o registro das informações individualmente no
próprio sistema.
Às prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo, será concedida
nova oportunidade ainda no mês agosto. O sistema estará aberto novamente no
período de 5 a 15 de agosto. A data limite para envio dos cadastros será
11 de setembro de 2022.
Confira o calendário
com cronograma de pagamento do programa
1ª Fase
Cadastro - Entre 25 a 31 de julho
Previsão de pagamento - 16 de agosto
2ª Fase
Cadastro entre 5 a 15
de agosto
Previsão de pagamento - 30 de agosto
3ª Fase
Cadastro entre 20 de agosto a 11
de setembro
Previsão de pagamento - Setembro a
dezembro
Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de
informações para que a Dataprev realize a análise e o cruzamentos dos dados
recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o
benefício.
Quem tem direito ao
auxílio para taxistas de 2022 - Terão direito ao benefício os motoristas de táxi que tenham
permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito
Federal e que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação
válida.
Mas não basta apenas estar cadastrado. De acordo com o Ministério do
Trabalho e Previdência, os dados enviados pelos entes municipais e distrital
serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
A previsão é pagar até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, observados a
quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento
do auxílio.
Os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão
regulamentados em breve por meio de portaria.
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