A concessão do status de situação de emergência ou de estado
de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional abre caminho para que os
municípios atingidos por desastres solicitem recursos do Ministério do
Desenvolvimento Regional
Mais 14 cidades
atingidas por desastres naturais foram reconhecidas pela Defesa Civil Nacional como em situação de emergência. A portaria
com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta
segunda-feira, 25. No total, oito
municípios, todos de Pernambuco - Barreiros, Belém de Maria, Calçado,
Capoeiras, Ibirajuba, Jupi, Lagoa de Gatos e São João - foram atingidos por
chuvas intensas. Já Coari, no Amazonas, e Curitibanos, em Santa Catarina,
registraram inundações, enquanto Barros Cassal, no Rio Grande do Sul, foi
afetada por enxurradas. Por fim, Tanhaçu, na Bahia, Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, e Coronel Ezequiel, no Rio
Grande do Norte, passam por um período de estiagem.
Recursos federais - A concessão do status
de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil
Nacional abre caminho para que os municípios atingidos por desastres solicitem
recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à
população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e
reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações
sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no
DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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