quarta-feira, 27 de julho de 2022

Laudos constatam indícios de agressão a presos em Juazeiro do Norte

Três policiais penais são investigados pela CGD e pelo MPCE por supostos abusos contra cinco presos da Penitenciária Industrial Regional do Cariri

Imagem meramente ilustrativa

Relatos de agressões a presos da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), em Juazeiro do Norte (Cariri Cearense), são investigados pelo Ministério Público Estadual (MPCE) e pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Laudos da Perícia Forense do Estado (Pefoce) constataram "indícios de ofensa à integridade física" de cinco detentos.
Foi publicada uma portaria que instaura inquérito civil para apurar o caso. Na publicação, é determinada a realização de audiência extrajudicial para colher depoimento de três policiais penais suspeitos de praticarem o crime.
A portaria detalha que os presos são de duas celas de uma mesma ala da PIRC. Também informa que o MPCE realizou inspeção na unidade prisional em conjunto com a Juíza Corregedora de Presídios de Juazeiro do Norte em 15 de fevereiro último para apurar o caso. E que foram encaminhadas cópias do procedimento à CGD e à Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte.
A investigação corre em segredo de justiça. Em nota, a CGD informa que a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) segue investigando o caso. Além disso, foi determinada a instauração de procedimentos disciplinares contra os agentes para a apuração do caso na seara administrativa.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por sua vez, afirmou aguardar a conclusão do processo disciplinar por parte da CGD para “tomar as medidas administrativas necessárias”. A SAP ainda reforçou que “repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana e reafirma seu compromisso com a legalidade”.

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