terça-feira, 12 de julho de 2022

Redução de ICMS no Ceará é aprovada na Assembleia Legislativa - Proposta vai à sanção de Izolda Cela

Matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados

Proposta irá reduzir o preço da gasolina no Ceará

Deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta terça-feira (12), o projeto que reduz a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações para 18%, fazendo valer a lei federal que determinou a limitação. O texto agora segue para sanção da governadora Izolda Cela (PDT).
Dessa forma, o abatimento do imposto deve começar a valer após a publicação da medida no Diário Oficial.
O projeto de lei 105/2022, aprovado nesta terça, torna combustíveis, energia, gás natural, transporte coletivo e serviços de telecomunicações essenciais, atendendo as modificações feitas pela Lei Complementar federal 194, aprovada no Congresso Nacional no fim de junho.

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