Matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados
Proposta irá reduzir o preço da gasolina no Ceará
Deputados estaduais do
Ceará aprovaram, nesta terça-feira (12), o projeto que reduz a alíquota de ICMS
sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações para 18%,
fazendo valer a lei federal que determinou a limitação. O texto agora segue
para sanção da governadora Izolda Cela (PDT).
Dessa forma, o abatimento do imposto
deve começar a valer após a publicação da medida no Diário Oficial.
O projeto de lei 105/2022, aprovado nesta terça, torna combustíveis,
energia, gás natural, transporte coletivo e serviços de telecomunicações
essenciais, atendendo as modificações feitas pela Lei Complementar federal 194,
aprovada no Congresso Nacional no fim de junho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário