Contra eles foram cumpridos mandados de prisão - Outros dois agentes já haviam sido presos, na Operação Martírio
Dois policiais penais
suspeitos de praticarem torturas em um presídio, que estavam foragidos, se
apresentaram à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança
Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), em Fortaleza, nesta
quinta-feira (20).
Os policiais penais são Pedro Paulo
Sales Damata e Thiago Phelipe Mariano de Sousa, diretor e diretor-adjunto da
Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), localizada em
Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Contra eles foram cumpridos mandados de prisão, expedidos pela Justiça
Estadual. Os agentes foram ouvidos na Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da
CGD, e depois levados ao Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Ministério
Público do Ceará (MPCE), para também prestarem depoimentos.
Outros dois policiais penais,
identificados como Daniel George Abreu Andrade e Eduardo Caldeira Rodrigues, já
haviam sido presos, na deflagração da Operação Martírio, na última
segunda-feira (17).
Mandados de busca e apreensão também foram
cumpridos contra os policiais penais, na Operação. Foi apreendido material
eletrônico, como aparelhos celulares e computadores, que já foram encaminhados
para extração dos dados telemáticos. As informações colhidas serão incluídas na
investigação, segundo o Ministério Público.
Questionada sobre as prisões, a Secretaria da Administração Penitenciária do
Ceará (SAP-CE) respondeu que "todas as medidas solicitadas pela decisão do
Poder Judiciário, nesse caso, foram acatadas e seguidas pelo comando da Pasta,
inclusive o afastamento imediato dos referidos policiais penais de todas as
suas atribuições no sistema prisional cearense".
INDÍCIOS DE TORTURA FLAGRADOS EM VISTORIA - A investigação do Nuinc e da DAI se desdobrou sobre diversos episódios de
tortura praticados por policiais penais contra detentos da Unidade Prisional
Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), em Itaitinga, na RMF, ao longo do ano
de 2022.
Indícios de tortura foram flagrados na Unidade Penitenciária em uma vistoria realizada
pela Corregedoria dos Presídios, junto de outros órgãos, como Ministério
Público e Defensoria Pública, no último dia 22 de setembro. Na ocasião, o
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que "foram constatadas lesões
corporais em presos de uma determinada ala".
Além das denúncias de
tortura, a UPPOO II convive com fugas de internos nos últimos anos. A última
ocorrência se deu na sexta-feira (14) passada, quando 12 detentos que
participavam de uma aula prática fugiram da Unidade. Apenas um preso foi recapturado.
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