Enforcamento e bala de borracha - Advogados denunciam novas sessões de torturas em presídio do Ceará

A Corregedoria de Presídios da Capital e Região Metropolitana tomou conhecimento do caso e apura as denúncias. A SAP afirma que não houve tortura e salienta que os internos eram de uma facção criminosa e começaram um motim na unidade

O CDP foi inaugurado em junho de 2018 e tem quase 600 vagas para internos

O Sistema Penitenciário do Ceará foi palco de novas sessões de torturas, de acordo com advogados e familiares de presos. Eles afirmam que policiais penais agrediram, na última semana, internos do Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado na cidade de Aquiraz, Região Metropolitana (RMF). A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nega que aconteceu tortura e fala de um confronto entre internos e servidores e afirma que a ala onde ocorreu o fato é ocupada por membros de uma facção criminosa de origem cearense, que teriam iniciado um motim.
Há informação que os internos teriam sido enforcados e atingidos com balas de borracha. Um deles foi atingido na cabeça e precisou levar pontos para conter o sangramento. O caso chegou ao conhecimento da Corregedoria de Presídios da Capital e Região Metropolitana.
Juízes foram até a unidade e realizaram inspeção extraordinária para apuração dos fatos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os procedimentos investigatórios seguem em andamento. "Mais informações não podem ser repassadas em razão do sigilo.
A versão da SAP é outra. Por nota, a Pasta negou ter havido tortura e diz que na terça-feira da semana passada a ação dos agentes precisou acontecer para conter um amotinamento e revidar ofensas feitas pelos presos aos policiais penais.
Conforme a Secretaria, "os internos faccionados ofenderam verbalmente e arremessaram pertences pessoais contra os policiais penais daquela unidade. A tentativa dos criminosos foi frustrada com a pronta resposta dos agentes do Estado que controlaram o ataque do crime com técnica e o uso controlado da força previsto em Lei. No confronto, 7 internos tiveram ferimentos leves. Todos eles foram imediatamente medicados e passaram por exames de corpo e delito. Todos os infratores foram conduzidos à delegacia e responderão administrativamente e criminalmente pelos atos do dia 15 de novembro".

CRIMES ANTERIORES - Há dois meses, policiais penais, incluindo um diretor de presídio, passaram a ser investigados pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) por suspeita de torturar detentos, na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II) - antigo IPPOO II - em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
70 DETENTOS do UPPOO II tinham lesões e hematomas, que indicam a prática de tortura.
Dentro da prisão, internos foram obrigados a beber 'asseptol' e banhados com água sanitária, conforme depoimentos das vítimas. Constam nos depoimentos que os internos seriam obrigados a se despir e dançar para os policiais penais músicas infantis ou constrangedoras. Um dos presos mencionou ter sido “obrigado a dançar a música Conga la Conga, sempre nus".
Os detentos afirmaram aos investigadores que as sessões de tortura praticadas pelos policiais eram frequentes, com uso de tonfas (armamentos semelhantes a cassetetes), além de tapas e socos. Os servidores ainda obrigavam os presos a cantarem e dançarem, como forma de humilhá-los.