A diplomação dos
eleitos no primeiro e no segundo turnos nas Eleições Gerais de 2022 deve
ocorrer até o dia 19 de dezembro. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
entregar os diplomas do presidente e do vice-presidente da República eleitos no
domingo (30). A data da cerimônia de diplomação no TSE ainda será definida.
Já aqueles que se elegeram para os cargos de governador, senador, deputado
federal e estadual ou distrital serão diplomados pelos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. As cerimônias de
entrega dos diplomas a esses eleitos serão marcadas pelos próprios TREs,
respeitando a data-limite de 19 de dezembro.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para
formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca
o encerramento do processo eleitoral. Nessa ocasião, são entregues os diplomas,
assinados pelo presidente do TSE e dos respectivos TREs ou junta eleitoral.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando
os eleitos aptos a tomar posse.
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