Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito ampliou o
prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação e permitiu que os
motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde o último dia 2,
retornou com os prazos anteriores. Com isso, os motoristas com a CNH vencida a
partir de 1º de janeiro de 2023 voltam a ter 30 dias para renovar o documento.
O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos
postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia
regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado. Por fim, o
motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda
poderá se beneficiar dos oito meses adicionais.
Vale lembrar que conduzir com a CNH vencida é infração gravíssima, segundo o
Código de Trânsito Brasileiro. Caso seja parado em uma blitz, o motorista
recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação. Atualmente, a CNH possui validade de 10
anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre
50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos
devem renovar a habilitação a cada três anos.
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023
Atenção motoristas - CNH vencida volta a ter prazo de 30 dias para renovação
Vale
lembrar que conduzir com a CNH vencida é infração gravíssima
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